15 outubro 2019

JULGAMENTO: Nem Lula nem Deltan devem influenciar decisão sobre 2ª instância


Relator de três ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 14, ao Estadão/Broadcast que nem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol devem influenciar um novo julgamento sobre tal possibilidade. Contrário à execução antecipada de pena, o ministro afirmou ainda que os integrantes da Corte não são "justiceiros" e sim "defensores da Constituição" e estimou que serão necessárias pelo menos três sessões plenárias para concluir a discussão do tema, que traz impactos diretos nos rumos da Operação Lava Jato e pode beneficiar o ex-presidente Lula, preso e condenado no caso do triplex do Guarujá. A expectativa de integrantes da Corte, tanto da ala "alinhada" à Lava Jato, quanto a mais crítica à atuação de procuradores, é a de que a atual posição da Corte - que permite a execução antecipada de pena - seja revista. A dúvida é se o Supremo vai permitir a prisão apenas após se esgotarem todos os recursos, o chamado "trânsito em julgado", ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.
Compartilhar:

0 comments:

Postar um comentário

Copyright © Blog do Monteiro | Powered by Blogger
Design by SimpleWpThemes | Blogger Theme by NewBloggerThemes.com