O ministro de Justiça e Segurança Pública , Sergio Moro , disse em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo , que não vê a possibilidade de anulação de
condenações na Operação Lava Jato . A
declaração foi dada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, presidente da Corte , marcar para esta quinta-feira (17) o
julgamento das ações sobre a possibilidade de prisão em segunda
instância , ou seja, antes de se esgotarem todos os recursos possíveis. Desde
2016, o entendimento majoritário na Corte é de que a pena pode ser executada
após decisão em segunda instância. A orientação agora poderá mudar. Existe a
possibilidade de que o réu possa aguardar em liberdade por mais tempo. O
julgamento será realizado em plenário, com os onze ministros. Diante da
possibilidade dessa mudança, Moro ainda disse que "respeita qualquer
decisão do Supremo". Hoje, o entendimento do tribunal é que réus
nessa condição possam ser submetidos ao cumprimento antecipado da pena. Se o
plenário mudar de posição, as prisões voltariam a ser decretadas somente depois
de analisados todos os recursos judiciais ao alcance do réu. Neste caso, o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia ser libertado. Toffoli
estudava uma data mais adequada para julgar os processos sobre segunda
instância desde setembro do ano passado, quando tomou posse na presidência
do STF . No fim do ano passado, chegou a dizer que agendaria os casos
para antes da Páscoa, mas recuou da própria decisão. Agora, diante da pressão de
colegas, disse a interlocutores que o momento é favorável para se debater o
assunto em plenário.
15 outubro 2019
Reginaldo Monteiro
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados declarou constitucional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2023, que...
-
Referência no cinema mundial, a Argentina enfrenta uma tentativa de desmonte do setor semelhante a que ocorreu nos últimos anos cinco anos n...
-
Melhor Jair Bolsonaro esperar sentado a devolução do seu passaporte apreendido em 8 de fevereiro passado pela Polícia Federal por ordem do m...
-
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê um "cashback" de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás...
-
A proposta de regulamentação da reforma tributária entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Câmara dos Deputados nessa quarta-f...
-
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minu...
-
Duas visitantes da Penitenciária II do Distrito Federal, no complexo da Papuda, foram presas ao tentarem entrar na unidade prisional com dro...
-
O governo federal lançou, no início da semana, um programa que promete acelerar a aquisição de terras para assentar famílias por meio da ref...
-
O Brasil voltou ao ranking mundial de países mais atrativos para investimentos. É o que mostra o Índice de Confiança para Investimento Estr...
0 comments:
Postar um comentário