Sem os Estados Unidos, a ONU aprovou,
nesta sexta-feira (13), um pacto global que assegura aos migrantes alguns
direitos básicos, mesmo que estejam em situação irregular no país onde
ingressaram. O texto foi ratificado por consenso pelos demais 192 países e será
adotado em 10 de dezembro, quando ocorre a conferência intergovernamental para
adoção do pacto, em Marrakech (Marrocos). Os objetivos do documento preveem,
por exemplo, que o migrante que estiver irregular no país não poderá ser
deportado imediatamente -terá o caso analisado individualmente. O texto diz
ainda que ele terá acesso a justiça, saúde, educação e informação. O pacto
proíbe ainda deportações coletivas e discriminação na análise sobre a
permanência ou não do migrante no país.
14 julho 2018
Reginaldo Monteiro
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