28 abril 2024

Deputadinho falou meleca: OAB interpelará Marcel van Hattem por falas na Câmara

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentará uma interpelação contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) por supostamente “ofender e disseminar informações falsas” sobre a entidade na tribuna da Câmara. A organização disse que ainda decide se a interpelação será assinada pela entidade ou por seu Conselho Federal. Afirmou que a ação deve ser protocolada na próxima semana.  A declaração questionada é uma acusação do deputado em que ele fala em “perseguição” da OAB contra advogados. O congressista afirma que a entidade apresentou uma petição “nos inquéritos do fim do mundo”, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes, contra uma associação que tem nome e logo semelhantes ao da Ordem. A fala de van Hattem é embasada em processos sigilosos divulgados pelo Twitter Files. Ao Poder360, a OAB disse que apresentou uma ação civil pública à Justiça Federal, em 2021, e ao STF, em 2023, contra a OACB (Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil). Afirmou que a entidade usava nome e logo parecidos aos da OAB para “deturpar a função da Ordem dos Advogados do Brasil e fazer captação irregular de clientela”.  Segundo a Ordem, “diferentemente do que diz o deputado, a OAB não persegue nem busca censurar nenhum advogado, mas apenas cumpre sua função de coibir atividades irregulares e de defender a reputação da instituição”.

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