A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida na quarta-feira (11), por seis votos a cinco, de que o afastamento de parlamentares precisa passar pelo Senado ou a Câmara após ser determinado pela Justiça foi duramente criticada ela ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, porta-voz da Rede Sustentabilidade. "Agora, como se não bastasse o foro privilegiado, teremos o autoindulto privilegiado", afirmou Marina em vídeo publicado no Twitter nesta sexta-feira. Marina lembra que a determinação do STF não diz respeito apenas a Aécio Neves, afastado desde setembro, já que cria jurisprudência para casos similares. "A decisão Vai na contramão do desejo da sociedade de que a Justiça seja igual para todos", apontou. "O cuidado para não criar uma crise institucional não pode ser levado a cabo em prejuízo da própria segurança institucional, criando uma insegurança maior de que poderá haver um poder acima dos demais." As instituições no Brasil, diz Marina no vídeo, não devem ter o poder de fazer o próprio julgamento.
14 outubro 2017
Reginaldo Monteiro
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados declarou constitucional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2023, que...
-
Referência no cinema mundial, a Argentina enfrenta uma tentativa de desmonte do setor semelhante a que ocorreu nos últimos anos cinco anos n...
-
Melhor Jair Bolsonaro esperar sentado a devolução do seu passaporte apreendido em 8 de fevereiro passado pela Polícia Federal por ordem do m...
-
A proposta de regulamentação da reforma tributária prevê um "cashback" de até 50% dos tributos na conta de luz, água, esgoto e gás...
-
A proposta de regulamentação da reforma tributária entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à Câmara dos Deputados nessa quarta-f...
-
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minu...
-
Duas visitantes da Penitenciária II do Distrito Federal, no complexo da Papuda, foram presas ao tentarem entrar na unidade prisional com dro...
-
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentará uma interpelação contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) por supostamente “o...
-
O governo federal lançou, no início da semana, um programa que promete acelerar a aquisição de terras para assentar famílias por meio da ref...
0 comments:
Postar um comentário