Na noite do dia 12 de maio de 2015, um jantar de gala para 1.100
pessoas no famoso hotel Waldorf Astoria de Nova York reuniu os ex-presidentes
do Brasil Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Bill Clinton, dos Estados Unidos. A dupla recebeu o título de "Personalidade do Ano",
premiação concedida anualmente pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.
Entre empresários e políticos presentes ao jantar, estava o senador e
presidente nacional do PSDB, Aécio Neves. Apesar de o jantar de gala ter se
limitado à homenagem a FHC e Clinton, a ida de Aécio a Nova York custou R$
20.042,67, pagos com recursos do fundo partidário. O fundo
partidário, cujo nome oficial é Fundo Especial de Assistência
Financeira aos Partidos Políticos, é um montante repassado todos os anos pelo
poder público para os partidos formalmente registrados junto ao TSE (Tribunal
Superior Eleitoral). Para receber o dinheiro, que serve para atividades
partidárias, as siglas devem estar com suas prestações de conta em dia. Em
2015, o fundo distribuiu R$ 867 milhões aos partidos. A legislação que
regula o uso do fundo partidário prevê que ele possa ser utilizado para o
pagamento de passagens e de hospedagens a dirigentes e funcionários do partido.
Não há proibição para que esses recursos sejam gastos no exterior, mas o órgão
que fiscaliza a regularidade das contas prestadas pelos partidos, a Asepa
(Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias), vinculada ao TSE,
cobra que as viagens custeadas com recursos do fundo partidário tenham relação
com a ação desempenhada pelas legendas. Um dos elementos considerados pelos
analistas da Asepa é se as atividades custeadas no exterior correspondem ao que
diz a Lei 9.069/1995 (a Lei dos Partidos Políticos), que estabelece que a ação
dos partidos políticos brasileiros deve obedecer ao "caráter
nacional".
(Bol)
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