O secretário do Tesouro Nacional,
Rogério Ceron, afirmou nesta segunda-feira (29) que o governo vai insistir no
Programa Juros por Educação para renegociar as dívidas dos estados com a União.
A medida prevê a redução da taxa de juros real desses débitos, em troca da
ampliação das vagas de ensino médio profissionalizante nesses estados. Alguns
governadores já sinalizaram discordância, de acordo com Ceron, pois preferem
ter liberdade para decidir em que áreas vão alocar esses recursos. “O ensino
médio é majoritariamente responsabilidade dos estados e é onde há maior
deficiência no avanço do ensino. O ensino profissionalizante no Brasil é muito
abaixo da média de outros países da OCDE [Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico]. Com do programa, o governo federal estaria abrindo
mão dos juros para que os jovens pudessem ter profissões de nível médio e
técnico. Seria muito saudável e colocaria o país em outro patamar”, disse o
secretário. No fim de semana, o governo do Rio de Janeiro anunciou que entrou
com uma ação no Supremo Tribunal Federal para suspender os pagamentos da dívida
em caráter liminar, enquanto o montante total não é recalculado. Durante
entrevista coletiva nesta segunda-feira, Ceron declarou que considera a medida
“muito preocupante”.
30 abril 2024
Reginaldo Monteiro
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