A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta
terça-feira (28), por três votos a favor e dois contra, conceder prisão
domiciliar a nove executivos investigados pela Operação Lava Jato. O tribunal,
no entanto, determinou que os nove empresários e funcionários de construtoras
suspeitas de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras terão de utilizar
tornozeleiras eletrônicas. Entre os executivos beneficiados pela decisão do STF
está o dono da construtora UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, apontado pelo Ministério Público Federal como líder do cartel
de empreiteiras que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos
superfaturados na Petrobras. Dos cinco integrantes da Segunda Turma, votaram
pela concessão de prisão domiciliar aos executivos os ministros Teori Zavascki,
Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Já os ministros Cármen Lúcia e Celso de Melo se
manifestaram pela manutenção das prisões preventivas (sem prazo determinado). Não cabem mais
recursos para manter os nove executivos presos. Inicialmente, os magistrados
haviam derrubado apenas a prisão preventiva de Ricardo Pessoa, decretada em
novembro do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, responsável pela Lava
Jato na primeira instância. Ao final da sessão, porém o ministro Teori
Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, propôs libertar também outros oito
executivos, sob o argumento de que estavam em "situação processual
significativamente assemelhada" à de Pessoa.
(globo.com)
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