Envolvido em uma polêmica depois de ter sido parado pela blitz da Lei Seca, o juiz João Carlos de Souza Correa será investigado por improbidade administrativa - corrupção administrativa, o que é contrário à boa-fé - pelo Ministério Público. O MP abriu um inquérito civil público para apurar suposta prática de improbidade administrativa do magistrado, que, em uma decisão, concedeu 8% do território de Búzios ao advogado Arakem Rosa. Outros servidores públicos também serão investigados sob suspeita de terem cometido fraude ao sistema de registros imobiliários do município. A sentença foi anulada há duas semanas, e, caso seja constatada a má conduta do juiz, ele poderá ser processado. O magistrado atuou no fórum de Búzios por oito anos - de 2004 a 2012. Na decisão, ele concedeu ao advogado Arakem Rosa a propriedade de 5,6 milhões de metros quadrados. No último dia 12, o juiz Marcelo Villas, de Búzios, anulou a decisão, considerando ainda o caso como "a maior fraude imobiliária da cidade". De acordo com a sentença que anulou os registros, há incompatibilidade entre a área relacionada nos termos de posse e a efetivamente adquirida pelos réus. De acordo com a decisão, "muitos dos marcos subjetivos foram suprimidos durante a ocupação da área". O juiz destacou ainda que a região abrange 8% do município, incluindo bairros e loteamentos, como Tucuns, Cem Braças, Capão, São José e Pórtico de Búzios, além de áreas públicas, como ruas, praças, escolas, postos de saúde, hospitais e centenas de imóveis particulares.
(IG)
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