O juiz José Brandão, que trabalha
na comarca de Conceição da Feira (localizada a 130 km de Salvador), adotou uma
medida que prevê detenção ou multa por "abandono intelectual" contra
professores que não cantarem o hino nacional. A portaria judicial já está em
vigor e integra um estudo idealizado pelo juiz, que também
pretende reduzir a evasão escolar no município. Em Crisópolis (BA), cidade
em que o Brandão implantou a mesma medida em 2013, oito professores foram intimados
a comparecer na delegacia por não terem cumprido a ordem. A portaria obriga
escolas públicas e privadas de ensino fundamental a tocarem o hino
nacional pelo menos uma vez por semana, sob a pena de multa variável de
até quatro salários mínimos. Segundo o autor, o objetivo é fazer cumprir a lei
federal nº 12.031/09, que regula os símbolos nacionais.
(Band)
