21 abril 2024

É brincadeira: Debate sobre redes sociais na Câmara ainda é incerto e aguarda definição de Lira

A criação de um grupo de trabalho para debater um novo texto do projeto de lei (PL) que pretende regulamentar as redes sociais ainda aguarda definição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira anunciou a estruturação desse colegiado na semana passada, o que ainda não ocorreu. Enquanto isso, não há data prevista para início dos trabalhos ou definição de quem serão os membros. Todas essas decisões são prerrogativas do presidente da Câmara, que chegou a dizer que a duração do grupo seria de 30 a 45 dias. O projeto das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020 e estava parado na Câmara desde o ano passado, até o tema voltar à tona com o embate público entre o dono "X" (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STFAlexandre de Moraes.

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