REVENDO A HISTÓRIA: A independência da Câmara Municipal de Pederneiras

Em 1º de janeiro de 1997, após a posse dos novos vereadores, prefeito e vice-prefeito, fui conduzido pelo voto dos meus pares à presidência da câmara municipal de Pederneiras. O legislativo era composto por Ângela Vermelho, Claudinei Sípoli, Gilberto Dário, João Vermelho, José Maturana Corral, Juarez Solana, Maria Elena de Pontes Pariz, Mário Moreno, Miguel Rozante Alba, Ordival Afonso, Val Grana e Vilmas Ferraz.

Não havia um funcionário sequer, nem máquina de datilografar (instrumento de trabalho da época), tampouco material de escritório. Era 100% dependente do executivo. Eu não cansei de dizer durante o primeiro mandato que a câmara era uma espécie de cozinha da prefeitura, o que acabava sendo verdadeiro porque funcionava como cumpridora das tarefas que o prefeito anterior impunha. Para completar o quadro patético quee era o legislativo da época, o espaço que ocupava como “sede” era um anexo do prédio da prefeitura.

Meu compromisso com a cidade e seu povo foi de tornar o legislativo independente, fazê-lo reconhecido como poder que é. Assim, no dia seguinte à posse, convoco os vereadores para tomarmos as primeiras e necessárias medidas e tirar as algemas que escravizavam de alguma forma a nossa atuação e a própria Casa.

Num curto espaço de tempo o legislativo passou a ter o seu próprio orçamento, seus funcionários e assessoria jurídica. O sistema legislativo foi informatizado. A câmara saiu da “cozinha” da prefeitura para sua própria sede, na parte superior da agência do Banco do Brasil.

O legislativo, ao invés de abrir as portas apenas quando havia sessão e fechar ao seu final, passou a atender a população das segundas as sextas-feiras, em horário integral. Finalmente a câmara municipal de Pederneiras se transformara na Casa do Povo.

As comissões técnicas se reuniam regularmente, criamos a Câmara itinerante e líamos, raras exceções, a ata da sessão anterior e todos os expedientes oriundos de outras procedências. Pedidos de urgência para projetos do executivo eram avaliados e nem todos aprovados. Nenhum projeto de vereador ficou engavetado. Foi a maior produção legislativa da história da Casa. 

E olha que ainda aparece gente com conversa atravessada de que quero “denegrir” a imagem de autoridades. Ao contrário, zelo pela autoridade - sem autoritarismo - e pelas instituições de modo geral, quando fiscalizo.

Reginaldo Monteiro