Os conflitos no Oriente Médio seguem
travando o comércio mundial e as consequências são visíveis no mercado
brasileiro com flutuações no preço dos combustíveis que refletem de imediato em
toda cadeia produtiva, como transporte rodoviário, alimentos e serviços. Diante
esse "ioiô", o Governo Federal protocolou no Congresso nesta
quinta-feira (24), um Projeto de Lei Complementar (PLP) que
estabelece um sistema de redução para os preços dos combustíveis no Brasil .
Segundo os ministros da Fazenda, Planejamento e Relações Institucionais da
Presidência, o mecanismo vai funcionar como um "colchão" e tem como
meio de execução a compensação tributária bimestral e vai atingir os tributos
da gasolina e
do etanol que
desde a instalação do conflito no Irã e reflexos no abastecimento do mercado
brasileiro, não tinham sido diretamente beneficiadas como o diesel. O
funcionamento dessa compensação será da seguinte forma: a cada dois meses o Ministério da Fazenda iria
fazer uma avaliação do volume a mais das arrecadações da União ligadas ao
aumento do valor do petróleo no mercado internacional. Esse valor
extra seria utilizado para subsidiar redução dos impostos de PIS / Cofins e Cide que
incidem sobre a gasolina e o etanol. Quanto maior a arrecadação, maior a
redução desses impostos.
0 comments:
Postar um comentário