Em meio à polêmica sobre a venda
da mineradora Serra Verde a uma empresa dos Estados Unidos, o governo do
presidente Lula se movimenta para reforçar o controle nacional sobre recursos
estratégicos. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ao
Brasil 247 que apresentará nesta quarta-feira (22) a Política Nacional de
Terras Raras ao presidente. A iniciativa surge no contexto da crescente
preocupação com a soberania nacional, após a negociação de um ativo considerado
estratégico para a indústria de alta tecnologia e a transição energética. A
mina de Pela Ema, em Goiás, está entre os poucos projetos fora da Ásia com
produção relevante de terras raras pesadas. Segundo Silveira, o projeto prevê a
criação do Conselho Nacional de Política Mineral, que será composto por 16
ministros de Estado. A principal função do órgão será analisar e autorizar
qualquer operação envolvendo ativos considerados estratégicos para o país. A
medida representa uma mudança significativa na governança do setor mineral, ao
estabelecer que decisões sobre alienação de recursos críticos não poderão mais
ocorrer sem avaliação direta do governo federal em nível ministerial.
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