Após a aprovação da PEC da Blindagem na
Câmara dos Deputados na terça-feira, representantes de assembleias de
diferentes regiões do país já admitem a possibilidade de levar a discussão para
a esfera estadual. A PEC, que agora vai à análise do Senado, prevê que
processos criminais contra parlamentares só podem ser abertos pelo Supremo
Tribunal Federal (STF) se o próprio Legislativo autorizar. Para especialistas,
se houver a replicagem, as novas regras poderiam alcançar deputados estaduais
alvos de ações tanto no Supremo quanto nos Tribunais de Justiça estaduais. Como
mostrou o GLOBO de quinta-feira, o tema já é discutido nos bastidores da
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Parlamentares fluminenses
apostam num entendimento de que uma decisão do Supremo de 2019 lhes garantiria
as mesmas prerrogativas de que gozam os seus pares em Brasília. “O tema está
pacificado e começaria a valer automaticamente. Há, sim, o apoio de parte dos
deputados pela mudança”, disse um dos parlamentares ouvidos pela reportagem.
0 comments:
Postar um comentário