O
procurador-geral da República, Paulo Gonet,
deve pedir nesta segunda-feira (14) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
por liderar uma tentativa de golpe de Estado no
país. As alegações
finais sobre o "núcleo 1" da ação penal serão enviadas ao STF
(Supremo Tribunal Federal). Essa é a etapa anterior ao julgamento de
mérito pela Primeira Turma
da Corte. Em geral, nas alegações finais, a PGR
(Procuradoria-Geral da República) já pode sugerir a pena
que entende ser cabível a cada um dos réus, de acordo com os crimes que lhes
são atribuídos. Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição
violenta do Estado de Direito, organização criminosa, dano qualificado ao
patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas
previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial
fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.
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