A
Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou
nesta quarta-feira o recurso de emergência do presidente Donald Trump para congelar quase US$ 2 bilhões em
ajuda externa como parte de seus esforços para cortar
gastos do governo. O tribunal — em sua primeira decisão significativa sobre uma
contestação legal à administração Trump — votou por 5 a 4 para manter a decisão
de uma instância inferior exigindo que o governo fizesse pagamentos em
contratos que já foram concluídos, contrariando o decreto assinado presidencial
assinado em 20 de janeiro que suspendia a ajuda internacional por 90 dias. Na
decisão não assinada, o que é típico quando os magistrados agem em pedidos de
emergência, a Suprema Corte determina que o juiz federal que ordenou o
restabelecimento dos pagamentos pela Agência dos Estados Unidos para o
Desenvolvimento Internacional (Usaid) e pelo Departamento de Estado esclareça
"quais obrigações o governo deve cumprir", levando em conta "a
viabilidade de quaisquer cronogramas de conformidade", o que sugere que o
caso pode retornar à Suprema Corte. Segundo a imprensa americana, os
procedimentos legais continuam, com uma audiência no tribunal distrital marcada
para quinta-feira sobre os pedidos de extensão de auxílio dos contratantes.
0 comments:
Postar um comentário