08 março 2025

Na Itália: Feminicídio poderá ser punido com prisão perpétua

“Quem causar a morte de uma mulher quando o fato for cometido como ato de discriminação ou ódio ao ofendido pelo fato de ser mulher ou para reprimir o exercício dos seus direitos ou liberdades ou, em qualquer caso, a expressão da sua personalidade, será punido com pena de prisão perpétua”. É o que diz o projeto de lei que introduz na legislação italiana o crime de feminicídio. A medida foi anunciada pelo governo de extrema-direita liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni na véspera de mais um Dia da Mulher. O Ministro da Justiça, Carlo Nordio , fala de um “resultado histórico”. E explica: “O feminicídio é inserido no direito penal como um crime autônomo. Isto, por um lado, isenta uma série de problemas técnicos, mas constitui também uma forma de manifestação poderosa de atenção a este problema que surgiu nos últimos anos de forma tão dolorosa que agora recebe um reconhecimento penal de primeira ordem.”

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