30 dezembro 2024

Emendas: “Recados” em decisões e respostas mantêm tensão entre poderes

Os “recados” passados ao longo da última semana nas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e nas respostas e alegações da Câmara dos Deputados sobre as emendas parlamentares demonstram que a tensão entre os poderes está mantida e vai atravessar a virada do ano. O uso de termos como “estranhamento”, “objetivamente”, “balbúrdia” e “malas de dinheiro” são alguns exemplos de que o atrito está longe do fim. Na construção de decisões judiciais e respostas das partes envolvidas, as palavras não são apenas colocadas, elas são pensadas antes de formarem um texto final. Este é mais um capítulo de um ano marcado pela tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares avaliam que o STF “invade” prerrogativas do Congresso, enquanto a Suprema Corte argumenta que apenas exerce seu papel nos momentos em que é acionada. Na semana passada, novo episódio envolvendo o pagamento das emendas tensionou ainda mais o conflito entre os dois poderes.

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