Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que o pedido do partido Novo, para retomar o funcionamento do X no
Brasil, deve encontrar um cenário de impeditivos jurídicos. O
partido tenta reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes,
que suspendeu a rede social X no
país. O relator desse pedido é o ministro Nunes Marques. A decisão
de Moraes foi referendada por unanimidade
pela 1ª Turma do STF, colegiado com 5 ministros. E é aí que está o
ponto central do debate sobre esse pedido do partido Novo. Não há precedente de um ministro do STF derrubar uma decisão de um
colegiado. E ministros acreditam que Nunes Marques não está
disposto a quebrar esse histórico e cassar a decisão sobre o X, como
quer o Novo. A aposta é que ele ou arquive o pedido ou submeta ao plenário. E,
assim, todos os 11 ministros do STF se manifestariam sobre o caso, e não
somente a Turma, que tem 5 ministros.
03 setembro 2024
Reginaldo Monteiro
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