Eleições 2024: Prazo para substituição de candidatos termina segunda-feira (16)

O prazo para realizar o registro de candidatura por substituição de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador termina na próxima segunda-feira (16), 20 dias antes do pleito. A Lei das Eleições permite que o partido, federação ou coligação realize a substituição de candidaturas indeferidas, canceladas, cassadas, como também para casos de renúncias e falecimentos. A substituição deve ser feita de acordo com o que constar no estatuto do partido ou da federação e, em qualquer dos casos, o pedido deve ser realizado em até 10 dias do fato que deu origem à substituição. O prazo do dia 16 só não vale no caso de falecimento de candidatos, onde a substituição poderá ser efetivada após esta data. Vale lembrar que, nesses casos, se a substituição ocorrer após a preparação das urnas e da lista de candidatos e candidatas, o substituto concorrerá com nome, número e foto da pessoa substituída.