03 setembro 2024

Fogo no parquinho: Ao julgar suspensão do X, Nunes Marques mostrará se deve algo a Bolsonaro

Os deuses que regem o processo de sorteio de relatores de ações no Supremo Tribunal Federal resolveram colocar fogo no parquinho ao escolherem Kassio Nunes Marques para analisar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no país. Com isso, o ministro terá a possibilidade de mostrar se ainda deve algo a Jair Bolsonaro, que o indicou à cadeira. A decisão de Moraes foi confirmada, nesta segunda (2), por unanimidade, pelos cinco votos da Primeira Turma do STF em plenário virtual. Nunes Marques é da Segunda Turma, portanto, não votou. Ele pode tomar uma decisão monocrática, enviar para o plenário ou tomar uma decisão e enviar para o plenário. Se decidir que o partido Novo, que protocolou a ADPF, tem razão, ou seja, que a decisão de Moraes foi inconstitucional por ter batido de frente com a liberdade de expressão, o devido processo legal e a proporcionalidade, a rede volta ao ar.

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