Os deuses que regem o processo de sorteio de relatores de ações no
Supremo Tribunal Federal resolveram colocar fogo no parquinho ao escolherem
Kassio Nunes Marques para analisar uma Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental (ADPF) contra a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no
país. Com isso, o ministro terá a possibilidade de mostrar se ainda deve algo a
Jair Bolsonaro, que o indicou à cadeira. A decisão de Moraes foi confirmada,
nesta segunda (2), por unanimidade, pelos cinco votos da Primeira Turma do STF
em plenário virtual. Nunes Marques é da Segunda Turma, portanto, não votou. Ele
pode tomar uma decisão monocrática, enviar para o plenário ou tomar uma decisão
e enviar para o plenário. Se decidir que o partido Novo, que protocolou a ADPF,
tem razão, ou seja, que a decisão de Moraes foi inconstitucional por ter batido
de frente com a liberdade de expressão, o devido processo legal e a
proporcionalidade, a rede volta ao ar.
03 setembro 2024
Reginaldo Monteiro
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