A
decisão monocrática de Alexandre de Moraes de suspender o X no Brasil, mas que depois
foi referendada pela 1ª Turma do STF, estará novamente em discussão no
Supremo. O Partido Novo protocolou ontem ao STF uma Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que pede que o fim imediato da
suspensão. Por sorteio, a ação foi distribuída para Nunes Marques relatar.
Justamente o ministro que é tido como um dos que, ao lado de André Mendonça,
divergiam da decisão tomada na semana passada por Moraes. O Novo pede a
suspensão imediata da decisão de Moraes e que depois o plenário do STF julgue o
caso em sessão física. Na ação, de 29 páginas, os advogados do Novo sustentam
que a decisão de Moraes é inconstitucional e desrespeita o princípio da
liberdade de expressão.
03 setembro 2024
Reginaldo Monteiro
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