O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta segunda-feira (2), a prisão dos réus da boate Kiss. O júri, que ocorreu em 2021, tinha sido suspenso por decisão do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul). Toffoli entendeu que nenhum dos motivos apresentados pelo TJRS para suspender o júri são válidos. Com isso, os quatro réus condenados devem voltar à prisão. São eles: Segundo o TJRS, durante o júri houve algumas irregularidades, como a escolha de jurados fora do prazo, uma conversa entre o juiz e os jurados, ilegalidades na elaboração dos quesitos e suposta inovação da acusação na fase de réplica. De acordo com Toffoli, nenhum jurado foi escolhido no dia do sorteio que aconteceu fora do prazo. Sobre a conversa reservada do juiz, o ministro disse que há entendimento do STF de que as possíveis nulidades devem ser apresentadas imediatamente, na própria sessão de julgamento.
03 setembro 2024
Reginaldo Monteiro
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