O ex-presidente
da República Jair Bolsonaro (PL) pegará entre 10 e 32 anos de reclusão se for
condenado no caso das joias sauditas, de acordo com a legislação vigente. Nesta
quinta, 4, a PF finalizou o inquérito das joias sauditas e indiciou doze
envolvidos, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. A PF vê indícios de
Bolsonaro e seus aliados 'atuaram para desviar presentes de alto valor
recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente para posteriormente serem
vendidos no exterior'. O caso foi revelado pelo Estadão em março de
2023. Para a PF, há indícios de que Bolsonaro e aliados atuaram para desviar os
presentes recebidos em razão do cargo que ocupavam. A pena mais rígida é de
associação criminosa (art. 288-A, do Código Penal). Quando três ou mais pessoas
se associam para pratica criminosa poderão pegar entre cinco e dez anos de
reclusão e multa.
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