25 fevereiro 2024

STF: Barroso e Moraes decidirão se Bolsonaro será condenado por 5×0 ou 9×2

Além de um calendário com possíveis datas para denúncia, condenação e prisão de Jair Bolsonaro, o avanço das investigações contra o ex-presidente e seu golpismo também já deflagrou discussões nos bastidores do STF sobre qual será o colegiado da Corte responsável por julgá-lo. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e o relator dos casos que envolvem Bolsonaro, Alexandre de Moraes, ainda não discutiram o assunto. A dúvida, afinal, é uma: se o placar de uma mais do que provável condenação do ex-presidente seria por 5 votos a 0, na Primeira Turma do STF, ou 9 votos a 2, no plenário do Supremo. Não há dúvida sobre o voto de nenhum dos 11 ministros, ao menos não sobre condenar ou não Bolsonaro. Pode e deve haver divergência sobre dosimetria de pena ou se será condenado em todos os crimes de que for denunciado. Por se tratar de um ex-presidente, pelo simbolismo de punir o golpismo, Barroso acha que o julgamento deve ocorrer no plenário, pelos onze integrantes da Corte.

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