Além de um calendário com possíveis datas para denúncia, condenação e
prisão de Jair
Bolsonaro, o avanço das investigações contra o ex-presidente e seu
golpismo também já deflagrou discussões nos bastidores do STF sobre qual será o
colegiado da Corte responsável por julgá-lo. O presidente do STF,
ministro Luís
Roberto Barroso, e o relator dos casos que envolvem Bolsonaro, Alexandre de Moraes,
ainda não discutiram o assunto. A dúvida, afinal, é uma: se o placar de uma
mais do que provável condenação do ex-presidente seria por 5 votos a 0, na
Primeira Turma do STF, ou 9 votos a 2, no plenário do Supremo. Não há dúvida
sobre o voto de nenhum dos 11 ministros, ao menos não sobre condenar ou não
Bolsonaro. Pode e deve haver divergência sobre dosimetria de pena ou se será
condenado em todos os crimes de que for denunciado. Por se tratar de um
ex-presidente, pelo simbolismo de punir o golpismo, Barroso acha que o julgamento
deve ocorrer no plenário, pelos onze integrantes da Corte.
25 fevereiro 2024
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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