O
presidente da Argentina,Javier Milei, nomeou a irmã para um cargo no governo.
Para isso, ele precisou revogar um decreto que vedava o nepotismo. O
nepotismo consiste no favorecimento de parentes em relações de trabalho ou
emprego. Ou seja, os laços de parentesco acabam se sobrepondo a avaliações de
mérito para o exercício de funções públicas. No Brasil, considera-se nepotismo
a prática pela qual um agente público usa do seu poder para nomear, contratar
ou favorecer parentes. O vínculo pode ser consanguíneo ou de afinidade. A
prática é considerada uma violação ao princípio da impessoalidade
administrativa. Ou seja, com o nepotismo, ocupantes de cargos públicos
estabelecem privilégios a parentes, enquanto a capacidade técnica dos indicados
fica de lado. Na Argentina, um decreto sobre o tema foi editado no governo de
Maurício Macri, em 2018. Milei revogou o texto que havia sido assinado por
Macri. Com isso, o presidente argentino nomeou a irmã, Karina, como
secretária-geral do governo. Quem ocupa esse cargo é responsável por ajudar o
presidente na concepção de políticas públicas, além de participar de tarefas
cerimoniais e protocolares.
12 dezembro 2023
Reginaldo Monteiro

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