12 dezembro 2023

Puro nepotismo: Como Milei conseguiu nomear irmã para cargo?

O presidente da Argentina,Javier Milei, nomeou a irmã para um cargo no governo. Para isso, ele precisou revogar um decreto que vedava o nepotismo. O nepotismo consiste no favorecimento de parentes em relações de trabalho ou emprego. Ou seja, os laços de parentesco acabam se sobrepondo a avaliações de mérito para o exercício de funções públicas. No Brasil, considera-se nepotismo a prática pela qual um agente público usa do seu poder para nomear, contratar ou favorecer parentes. O vínculo pode ser consanguíneo ou de afinidade. A prática é considerada uma violação ao princípio da impessoalidade administrativa. Ou seja, com o nepotismo, ocupantes de cargos públicos estabelecem privilégios a parentes, enquanto a capacidade técnica dos indicados fica de lado. Na Argentina, um decreto sobre o tema foi editado no governo de Maurício Macri, em 2018. Milei revogou o texto que havia sido assinado por Macri. Com isso, o presidente argentino nomeou a irmã, Karina, como secretária-geral do governo. Quem ocupa esse cargo é responsável por ajudar o presidente na concepção de políticas públicas, além de participar de tarefas cerimoniais e protocolares.

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