11 dezembro 2023

Novo presidente: Milei revoga norma que impedia nomeação de parentes a cargos públicos na Argentina

Após todas as formalidades de posse como novo presidente da Argentina, Javier Milei começou a colocar em práticas promessas feitas durante a campanha. E assinou o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU). Entre as medidas, revogou regra do aliado Mauricio Macri proibindo a nomeação de parentes diretos a cargos públicos. A modificação se dá para que a irmã do novo presidente, Karina Milei, assuma o cargo de Secretária Geral da Presidência da Nação. A posse dela veio junto à de nove ministros e o Chefe da Casa Civil no Salão Branco da Casa Rosada. O decreto revogado por Milei vinha de 2018 e havia sido feito pelo ex-presidente Macri, que se tornou seu principal aliado durante as eleições. “Não poderão ser feitas nomeações de pessoas, sob qualquer modalidade, em todo o Setor Público Nacional que tenham qualquer ligação de parentesco tanto em linha direta como em linha colateral até ao segundo grau com o Presidente e vice-presidente da Nação, chefe de Gabinete de ministros, ministros e outros funcionários com categoria e hierarquia de ministro”, dizia a norma. À época, ela não veio sem polêmica. Isso porque algumas pessoas afetadas pela regra deveriam se separar, mesmo que tivessem feito concurso público.


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