08 novembro 2023

8 de Janeiro: STF condena mais cinco réus por participação nos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação de mais cinco réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. O julgamento virtual começou em 27 de outubro e termina até o fim desta terça-feira (7/11). O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos no STF, votou pela condenação de Rosana Maciel Gomes, Moisés dos Anjos, Osmar Hilebrand, Jorginho Cardoso Azevedo e Fabrício de Moura Gomes. Moraes foi acompanhado pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em relação às penas, mas concordaram com a punição dos réus. Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, Nunes Marques e André Mendonça divergiram do voto de Alexandre de Moraes. Os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, golpe de Estado e associação criminosa.

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