O Senado
aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que prevê o pagamento de até um salário
mínimo (R$ 1.320) a filhos de vítimas de feminicídio. Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e
dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda. A matéria já havia
sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ainda segundo a proposta, o
valor da pensão será distribuído entre os filhos e poderá ser concedido
provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime. Se for decidido pelo
juiz, após o trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será
imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o
dinheiro já recebido, a não ser nos casos de comprovada má-fé. O relator da
matéria, o senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o projeto de lei "não
repara a dor e o sofrimento desses órfãos", mas possibilita ao Congresso e
ao Estado "trazer um mínimo de alívio para as famílias que são destruídas
por esse crime bárbaro".
04 outubro 2023
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
Eduardo Bolsonaro , que em 2020 foi chamado de ‘Bananinha’ por Hamilton Mourão, tem o que agradecer ao ministro Kassio Nunes Marques , do ...
-
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, registrou rejeição maior que sua aprovação neste mandato em duas grandes pesquisas, divulgada...
-
O deputado federal Eduardo Bolsonaro ( PL -SP) anunciou nesta terça-feira (18) que vai se licenciar do mandato parlamentar para morar nos ...
-
Os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) solicitaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ex-presidente J...
-
O ex-presidente Jair Bolsonaro culpou a Justiça brasileira pelo pedido de licença de seu filho Eduardo do mandato de deputado. O deputado se...
-
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a aprovação do projeto do IR (Imposto de Renda) negociada com neutralidade fisca...
-
Aconteceu no dia 9 de julho de 2018, a menos de três meses do primeiro turno das eleições daquele ano, quando o então deputado federal Eduar...
-
O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta quarta-feira (19) os pedidos para declarar o impedimento dos ministros Flávio Dino, C...
-
Jair Bolsonaro foi aconselhado a se “refugiar” na embaixada dos Estados Unidos no Brasil, em Brasília. O conselho foi dado pelo comunicador ...
0 comments:
Postar um comentário