Golpistas: STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelos atos de 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou neste domingo (1º) maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorre no plenário virtual, ambiente eletrônico no qual os ministros depositam seus votos por escrito. Ainda não há maioria para estabelecer o tempo de prisão dos condenados. O julgamento termina no fim desta segunda-feira (2). Os réus são: Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Moraes, relator do caso, votou por condenações que variam de 12 a 17 anos. Cada conduta é analisada individualmente. Outros quatro ministros acompanharam Moraes sobre o tamanho da pena. Como o STF é formado por 11 ministros, a maioria é formada a partir de seis votos. O ministro fez um voto individual para cada um dos acusados. Nos votos, Moraes afirmou que a "resposta estatal não pode falhar quanto à observância da necessária proporcionalidade na fixação das reprimendas". "Como já assinalado, a motivação para a condutas criminosas visava o completo rompimento da ordem constitucional, mediante a prática de atos violentos, em absoluto desrespeito ao Estado Democrático de Direito, às Instituições e ao patrimônio público."