O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou três réus por atos golpistas no 8 de
janeiro -- quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes. A
maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que fixou penas que variam de 12 a 17 anos de
prisão. Julgamento virtual terminou às 23h59 desta segunda-feira (2), mas todos
os ministros já tinham votado. Em todos os casos, o regime de
cumprimento da pena é inicialmente fechado. Houve condenação também ao
pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. Este valor será quitado
de forma solidária, por todos os condenados. Os réus podem recorrer no próprio
Supremo, para questionar as penas e os valores das indenizações, por exemplo. Acompanharam
os votos de Moraes os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Luís Roberto Barroso também
votaram pelas condenações, mas propuseram penas diferentes.
0 comments:
Postar um comentário