“Tá com nome sujo? Limpe seu nome!”. “Restauramos seu poder de
compra”. “Tire seu nome do Serasa”. Promessas como essas, anunciadas na
internet e até em outdoor em estradas, são a vitrine de um esquema utilizado
por associações de fachada para ocultar protestos de dívidas das
bases de consultas públicas em todo o país, por meio de dezenas de liminares
sigilosas (decisões provisórias) obtidas na Justiça. Não importa o tamanho da
dívida, por até R$ 1,5 mil a indústria limpa-nome já conseguiu ocultar ao
menos R$ 20,4 bilhões em protestos dos sistemas de busca mais conhecidos, como Serasa, SPC Brasil e o Instituto de Estudos de Protesto
de Títulos do Brasil (IEPTB). Só em São Paulo,
mais de 745 mil protestos foram retirados do ar por força de decisão judicial —
512 mil envolvendo empresas e 233 mil CPFs. No Brasil, por lei, os cartórios de
protestos são obrigados a manter consulta gratuita sobre devedores, que é
disponibilizada pelo IEPTB. Esta base de dados é extremamente relevante para
o mercado porque empresas e instituições financeiras a utilizam para saber se
pessoas e companhias com as quais pretendem fazer negócio estão inadimplentes.
Se a pesquisa retorna repleta de protestos, é um alerta para evitar calote. O
problema é que o instituto tem recebido diariamente dezenas de notificações
judiciais para tirar nomes de empresas e pessoas físicas de suas bases, ou
seja, que estão inadimplentes. Além disso, as decisões proíbem que seja
mencionado que os casos estão judicializados. Desta forma, quem fizer uma
consulta pelo CNPJ ou CPF de um beneficiário dessas liminares vai encontrar um
nome limpo, sem nenhuma pendência.
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