O Ministério da Fazenda estuda
cinco medidas para reduzir os gastos da Previdência Social, como forma de se
antecipar à reforma, que é considerada muito importante do ponto de vista
estrutural, mas só teria efeitos no longo prazo. Entre as ações imediatas em
estudo estão a revisão dos benefícios concedidos pela Justiça, a ser feita
pelos peritos do órgão; a participação destes profissionais nas audiências
judiciais; a reavaliação das aposentadorias por invalidez; a reabilitação
profissional dos trabalhadores aposentados por invalidez, principalmente os
mais jovens; e o combate à fraude na previdência rural. Com essas medidas seria
possível economizar R$ 8 bilhões, estimam técnicos da área econômica. Também
está em estudo na Fazenda a adoção de instrumentos para cobrar a dívida ativa,
inclusive com ações abaixo de R$ 20 mil, que hoje não são ajuizadas devido ao
valor, considerado baixo. A ideia é cobrar as dívidas administrativamente, com
a realização de licitação (por lotes) para escolher bancos e escritórios de
advocacia. As propostas estão sendo negociadas pelo ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, com o relator-geral da proposta orçamentária de 2016, deputado
Ricardo Barros (PP-PR). O objetivo final do ajuste é buscar formas de fechar as
contas de 2016 e assegurar um superávit equivalente a 0,55% do PIB no governo
central (Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central).
(O Globo)
.webp)
