A Polícia Federal (PF) indiciou 40
pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023,
segundo informações obtidas nesta quarta-feira (10) pela Agência Brasil
via Lei de Acesso à Informação (LAI). Indiciamento significa que, durante
a investigação e com o avanço da apuração dos fatos, a polícia encontrou
indícios da autoria de certo crime. Após finalizado o indiciamento, a polícia
encaminha o inquérito ao Ministério Público, que pode ou não apresentar
denúncia à Justiça. Os indiciados podem responder por exploração ilegal
de minérios, com pena de detenção de seis meses a um ano e multa, e
por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, ao explorar
matéria-prima da União, que pode resultar em detenção de um a cinco anos e
multa. Os crimes estão tipificados nas leis 9.605 de
1998 e 8.176 de 1991. O estado de Roraima abriga oito povos
indígenas, segundo o Instituto Socioambiental (ISA). São eles os ingarikó,
macuxi, patamona, taurepang, wapichana, waiwai, yanomami e ye'kwana. Os
cinco primeiros vivem na Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, que ficou
conhecida pela vitória dos indígenas quanto à demarcação, após decisão do
Supremo Tribunal Federal, em 2009. Os yanomami e parte dos ye'kwana vivem
no Território Indígena Yanomami.
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