O projeto de lei que cria
o protocolo “Não é Não” foi aprovado na noite de
terça-feira (1º/8) pela Câmara dos Deputados, e agora segue para votação no
Senado. O objetivo do protocolo criar condições de atendimento das vítimas de
assédio ou qualquer tipo de violência em locais onde seja vendidas bebidas
alcóolicas. Isso vale para casas noturnas, eventos esportivos, boates, casas de
show e bares fechados. A iniciativa é baseada na ação usada em Barcelona, na
Espanha, com o nome de “No Callem”. A partir desse protocolo, o jogador de futebol Daniel Alves acabou preso,
acusado de estuprar uma mulher em uma boate. De acordo com o texto, esses
estabelecimentos devem contar com uma pessoa qualificada para seguir o
protocolo. Os contatos dessa pessoa, da Polícia Militar e da Central de Atendimento
à Mulher devem estar facilmente visíveis aos frequentadores. Esse tipo de
comércio também pode criar um código, a ser colocado nos sanitários femininos,
para que as vítimas peçam socorro a funcionários.
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