Distrito Federal: 46% dos presos por estupro foram soltos após audiência de custódia

Em 2022, ao menos 197 pessoas presas por estupro passaram por audiência de custódia no Distrito Federal. Dados da Polícia Civil (PCDF) revelam que, desse total, 91 (46,19%) receberam alvará de soltura definitivo em seguida. O Código de Processo Penal estabelece que a audiência de custódia do preso deve ocorrer em até 24 horas após a detenção em flagrante de suspeitos. A medida visa controlar a legalidade e necessidade da prisão, bem como resguardar a integridade do detido. Na audiência, um magistrado define se o suspeito ficará preso ou poderá aguardar pelo início do julgamento em liberdade. Dos 197 presos no ano passado, cinco pagaram fiança e puderam aguardar, em liberdade provisória, pelo fim do andamento do processo. Outros 29 tiveram direito ao mesmo benefício, sem necessidade de pagamento.