29 junho 2023

Julgamento empatado: Raul Araújo vota contra a condenação de Jair Bolsonaro

Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta quinta-feira (29) . O primeiro a votar nesta sessão foi o ministro Raul Araújo. O magistrado julgou a ação improcedente e votou contra a inelegibilidade do ex-mandatário. No momento, o placar está 1 a 1. Araújo afirma que o Judiciário não deve ter grande interferência processo eleitoral. "A interferência da Justiça Eleitoral [...] deve se dar apenas quando estritamente necessário para garantir a soberania do sufrágio popular". Sobre a reunião com os embaixadores, encontro que fundamentou a ação contra Bolsonaro, Araújo afirmou que houve "fatos sabidamente inverídicos" que já foram já desmentidos. Ele ainda ressalta que o evento teve caráter eleitoral, mas temas como voto impresso, abordado pelo ex-mandatário, podem ser discutidos: "Numa democracia não há de ter limites ao direito fundamental à dúvida. Cada cidadão é livre para duvidar". Por fim, o ministro disse que não existiu "o requisito de suficiente gravidade" para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Restam votar os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

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