Levantamento do UOL nas folhas de pagamento dos 92 tribunais do
Judiciário mostra que os chamados "penduricalhos" —remunerações
extras como pagamentos retroativos de adicionais por tempo de serviço e de
auxílios-moradia— renderam salários mensais de até R$ 1,5 milhão a magistrados
no ano passado. O UOL identificou nove contracheques de salário mensal
superiores a R$ 1 milhão, em valores brutos, pagos a juízes e desembargadores
em dezembro e janeiro de 2022. São as maiores remunerações pagas a magistrados
nos últimos três anos. Desde 2020, mais de 30 mil salários superaram R$ 100 mil
—eles são 3% do total de holerites, mas equivalem a mais de 10% dos pagamentos
feitos pelos tribunais (R$ 4,7 bilhões). Os salários milionários foram pagos a
juízes e desembargadores —atualmente aposentados— do TJ-RO (Tribunal de Justiça
de Rondônia), da Justiça Federal do Ceará e de Pernambuco e do TRF-4 (Tribunal
Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre (RS). Os contracheques
milionários são até 35 vezes maiores que o teto constitucional, que é baseado
nas remunerações dos ministros do STF. O auxílio-moradia não é descontado no
abate-teto —valores subtraídos do contracheque para manter o salário no limite
estabelecido por lei—, e tribunais entendem que pagamentos retroativos também
podem extrapolar o limite.
25 junho 2023
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
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