A partir desta
quinta-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
cobrado sobre a gasolina e o etanol anidro passa a ter alíquota fixa em todo o
país, o que deve encarecer a gasolina vendida
nos postos. Agora, todos os estados cobrarão taxa fixa de R$ 1,22 por litro de
gasolina. O valor é, em média, R$ 0,16 superior ao cobrado até então. Antes da
medida entrar em vigor, cada estado cobrava uma taxa específica, que variava
entre 17% e 22%, definida a cada 15 dias. A decisão da alíquota única foi
tomada em março pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
"A mudança do tributo contribui para reequilibrar a relação entre as
receitas e as despesas dos estados, portanto, favorece a melhora de percepção
de risco das contas públicas", afirma Fabricio Silvestre, economista
do TC. A nova forma de cobrar o ICMS sobre a gasolina deve pesar no bolso
dos consumidores. De acordo com levantamento feito pela Federação Nacional do
Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), apenas três
estados brasileiros (Alagoas, Amazonas e Piauí) cobravam, na segunda quinzena
de maio, ICMS equivalente a mais de R$ 1,22 por litro. Isso significa que
apenas nessas localidades o preço da gasolina vai cair. Nos outros 23 estados e
no Distrito Federal, o valor deve subir.
(IG)
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