O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
foi multado em R$ 376 mil pelo estado de São Paulo por
não utilizar máscara de proteção facial em 2021, durante ato em comemoração ao
7 de Setembro na Avenida Paulista. Segundo a Justiça de São Paulo, o valor
total da multa é de R$ 376.860,00. A utilização de máscaras foi uma das medidas
promulgadas no território estadual para conter a contaminação de
Covid-19, e se tornou obrigatória em maio de 2020, valendo para
espaços fechados e abertos. Com a baixa no número de infectados, a medida foi
revogada em março de 2022. Os valores da multa aplicada a Bolsonaro se baseiam na legislação vigente no período,
fundamentados no Código Sanitário. A resolução, à época, previa multa de R$
524,59 para pessoas físicas e R$ 5.025,02 para estabelecimentos.
03 junho 2023
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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