03 junho 2023

Descumpriu norma: Bolsonaro é multado em R$ 376 mil por não usar máscara em ato

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi multado em R$ 376 mil pelo estado de São Paulo por não utilizar máscara de proteção facial em 2021, durante ato em comemoração ao 7 de Setembro na Avenida Paulista. Segundo a Justiça de São Paulo, o valor total da multa é de R$ 376.860,00. A utilização de máscaras foi uma das medidas promulgadas no território estadual para conter a contaminação de Covid-19, e se tornou obrigatória em maio de 2020, valendo para espaços fechados e abertos. Com a baixa no número de infectados, a medida foi revogada em março de 2022. Os valores da multa aplicada a Bolsonaro se baseiam na legislação vigente no período, fundamentados no Código Sanitário. A resolução, à época, previa multa de R$ 524,59 para pessoas físicas e R$ 5.025,02 para estabelecimentos.

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