O MDS
(Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) deu
início a uma nova etapa do processo de Qualificação Cadastral de 2023, a
Averiguação Cadastral Unipessoal, que verifica possíveis inconsistências na
composição familiar de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa
Família. Atualmente, o CadÚnico (Cadastro Único) do
Governo Federal tem 8,2 milhões de cadastros unipessoais, dos quais 5,1 milhões
são beneficiários do Programa Bolsa Família. A Averiguação Unipessoal é uma das
três etapas do processo de Qualificação, que visa garantir que os recursos sejam
destinados a quem realmente precisa. Por meio dessa ação, são identificadas as
famílias cujos dados de renda declarados no Cadastro Único apresentam
divergência com os rendimentos encontrados em outras bases de dados do governo.
Só em março, segundo o MDS, quase 1,2 milhão de famílias estavam fora dos
limites de atendimento do PBF (Programa Bolsa Família). A principal regra para se
ter direito ao Bolsa Família é a renda de cada pessoa da família ser de, no
máximo, R$ 218 por mês. É o caso, por exemplo, de uma
família composta por seis pessoas, em que apenas um dos integrantes trabalha, e
recebe mensalmente um salário mínimo, que hoje é de R$ 1.302.
(R7)
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