Sob os holofotes após a gestão Jair
Bolsonaro (PL) e os ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, a Justiça Militar
passou a reforçar o discurso de que não é permissiva e que tem julgado e punido
integrantes das Forças Armadas que cometeram irregularidades. A subida no tom
vem acontecendo em meio ao início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
na Presidência da República e à troca no comando do STM (Superior Tribunal
Militar) para o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo. Além
disso, as atribuições desse ramo do Judiciário têm sido discutidas em processos
que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal) e que visam restringi-las. O
debate sobre a melhoria na divulgação dos trabalhos da Justiça Militar não é
novo e já foi tratado em 2021 entre a corte e o CNJ (Conselho Nacional de
Justiça), mas acabou atropelado em meio à série de ameaças golpistas feitas por
Bolsonaro e sem reação contrária das Forças Armadas. Também havia intensa
participação de militares, inclusive da ativa, em postos-chave do governo
Bolsonaro. Agora, um mantra repetido pela Justiça Militar é que não será
tolerado que seus integrantes se manifestem de forma político-partidária ou que
se posicionem de forma a ameaçar o Estado democrático de Direito.
(NoticiasaoMinuto)
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