09 março 2023

Cenário futuro: Sob comando de Nunes Marques e Mendonça, TSE de 2026 já provoca debate

A mais de três anos da próxima eleição presidencial, a formação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2026 já provoca debate no mundo jurídico. Se no ano passado a Corte era formada por ministros que impuseram derrota ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julgamentos que traçaram os rumos da campanha, na próxima eleição nacional o cenário pode ser diferente. Pela regra de rodízio entre ministros, a previsão é que Kassio Nunes Marques seja presidente do TSE em 2026. André Mendonça seria o vice. Os dois foram as únicas nomeações de Bolsonaro para compor o STF (Supremo Tribunal Federal). A previsão está sendo comentada por ministros de cortes superiores nos bastidores, com elucubrações sobre o perfil decisório do TSE no próximo pleito. Entre fontes do STF, há a avaliação de que é muito cedo para fazer previsões sobre o comportamento de Nunes Marques e de Mendonça em 2026, porque o caminho ainda é longo até próximas eleições. Até lá, o cenário político do país pode mudar. Além disso, os dois ministros ainda não integraram o TSE — portanto, não se sabe o posicionamento deles em processos eleitorais. Um ministro do STJ disse reservadamente que não acredita que Nunes Marques e Mendonça à frente do TSE tomem decisões deliberadamente favoráveis a Bolsonaro, só porque foram escolhidos por ele.

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