Em ação protocolada no dia 30 de
janeiro, o Ministério Público Federal (MPF)
pediu a prisão de Sikera Júnior, além da aplicação de uma multa, por
crime de racismo. A denúncia é referente a uma declaração que o apresentador
fez enquanto estava à frente do programa Cidade em Ação, na TV Arapuã, em 5 de junho de 2018. Os
comentários racistas foram feitos contra uma mulher e, conforme consta no
documento do MPF, em tom agressivo e com ofensas raciais, ao vivo, durante o
programa. O apresentador se referiu a ela usando termos como
"vagabunda", "preguiçosa" e "venta de jumenta",
além de, em inúmeras vezes, a chamar de "sebosa". Ainda na ação, é
ressaltado que a conduta de Sikera "extrapola os limites da liberdade de
expressão, pois incita, inflama e propaga dolosamente discurso de ódio com atos
de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização da
coletividade feminina, violentando acima de tudo a dignidade da pessoa
humana". O órgão entendeu que o comportamento do apresentador se
enquadrada na Lei 7.716/89, artigo 20, alegando que ele praticou discriminação
e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social,
cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
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