Além de não ter conquistado a reeleição em 2022, o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar fora das disputas
eleitorais de 2026 e 2030 para qualquer cargo. A conduta do ex-mandatário da
República no pleito deste ano é contestada por partidos, ex-candidatos e
coligações em pelo menos 16 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes). As
acusações são de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos
meios de comunicação social. Elas tramitam no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) sob relatoria do corregedor-geral Eleitoral, ministro
Benedito Gonçalves. Algumas têm decisão liminar já proferida, mas todas ainda
pendem de resolução do mérito. Diferentemente das ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF),
os processos na Justiça Eleitoral independem de foro de prerrogativa, então,
Bolsonaro não será julgado por instância inferior. Algumas das ações que podem
deixá-lo inelegível já estão em fase de oitivas, como a que ouviu o então ministro das Relações Exteriores, Carlos França, em 19
de dezembro. As outras ações ainda em julgamento acumulam vídeos, provas,
falas, testemunhas sobre a possibilidade de Bolsonaro ter usado o cargo que
exercia em seu favor, causando assim desequilíbrio na disputa eleitoral.
02 janeiro 2023
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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