O Supremo Tribunal Federal (STF)
decidiu nesta quinta-feira (1º) pela aprovação da revisão da vida toda do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 6 votos a 5. A decisão da ação,
que vinha sendo julgada há dois anos, pode fazer com que o valor pago a alguns
aposentados aumente. Isso porque a revisão da vida toda garante a correção de
aposentadorias considerando todas as contribuições previdenciárias feitas ao
INSS no período anterior a julho de 1994. O caso vinha sendo julgado há
anos, depois que o INSS entrou com um pedido de recurso extraordinário no STF
contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia sido
favorável à revisão da vida toda. Em um julgamento online do STF no ano
passado, o placar estava definido de maneira favorável aos pensionistas,
por seis votos a cinco. O ministro Kassio Nunes Marques apresentou um
destaque, adiando o julgamento. A decisão do STF é referente a uma
ação judicial movida por aposentados, que requisitaram que os benefícios fossem
recalculados, levando em consideração contribuições anteriores a 1994, quando
teve início o Plano Real.
02 dezembro 2022
Reginaldo Monteiro
Administrador do Blog
Acesse e curta nossa Fanpage
Mais Lidas
-
A Câmara Municipal de Pederneiras rejeitou na noite desta segunda-feira, 15, o Projeto de Lei Complementar nº 249/2025, de autoria do Poder...
-
A taxa de desemprego caiu em 18 estados brasileiros no segundo trimestre de 2025, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNA...
-
“Essa condenação é exemplar, independentemente dos esforços dos apoiadores de Bolsonaro para aprovar uma lei de anistia. Ela recorda o óbv...
-
Em um manifesto divulgado nesta quinta-feira (9), 28 subprocuradores-gerais da República defendem que as instituições ajam de forma "fi...
-
Nesta terça-feira (5), parlamentares de direita e extrema-direita decidiram obstruir os trabalhos do Legislativo alegando estarem insatisfei...
-
Dá para perceber que os arraiais da direita estão em agitada festa. A causa dessa alegre disposição é o resultado do pleito presidencial nos...
-
Numa mensagem entre os golpistas, obtidas pela Polícia Federal, um dos militares envolvidos na trama para matar a democracia diz a outro no ...
-
Municípios de pelo menos 18 estados do país estão sem os remédios usados para tratar a hanseníase , uma combinação de três antibióticos cha...

0 comments:
Postar um comentário