02 dezembro 2022

Por 6 votos a 5: Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) pela aprovação da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 6 votos a 5. A decisão da ação, que vinha sendo julgada há dois anos, pode fazer com que o valor pago a alguns aposentados aumente. Isso porque a revisão da vida toda garante a correção de aposentadorias considerando todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS no período anterior a julho de 1994. O caso vinha sendo julgado há anos, depois que o INSS entrou com um pedido de recurso extraordinário no STF contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia sido favorável à revisão da vida toda. Em um julgamento online do STF no ano passado, o placar estava definido de maneira favorável aos pensionistas, por seis votos a cinco. O ministro Kassio Nunes Marques apresentou um destaque, adiando o julgamento. A decisão do STF é referente a uma ação judicial movida por aposentados, que requisitaram que os benefícios fossem recalculados, levando em consideração contribuições anteriores a 1994, quando teve início o Plano Real.


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