O bloqueio de R$ 5,7 bilhões em
verbas do Orçamento deste ano anunciado pelo Ministério da Economia na
semana passada atingiu, principalmente, os ministérios da Educação e da Saúde. O
detalhamento foi divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Ministério da Economia.
Os dados mostram que o orçamento do Ministério da Educação foi bloqueado em R$
1,435 bilhão, e o da Saúde, em R$ 1,396 bilhão. Somadas, essas cifras
correspondem à metade dos R$ 5,66 bilhões bloqueados, ao todo, em novembro. Além
da Saúde e da Educação, os demais ministérios também foram atingidos pelo
quinto bloqueio, mas em menor valor. Somente os ministérios da Economia e da
Justiça e Segurança Pública foram poupados. O contingenciamento de recursos foi
necessário para cumprimento do teto de gastos – a regra que estabelece um
limite anual para as despesas do governo federal. O governo precisou encaixar
no Orçamento de 2022 os custos da Lei Paulo Gustavo, que destina R$ 3,8 bilhões
a estados e municípios com o objetivo de mitigar efeitos da pandemia no setor
cultural. Foi uma determinação do Supremo Tribunal Federal. Houve, ainda,
aumento de despesas previdenciárias além do previsto. Assim como os salários do
funcionalismo público, as despesas previdenciárias são obrigatórias – ou seja,
não podem ser alvo de bloqueios ou cortes.
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