Nesta segunda-feira (21), a
presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, afirmou que Poder
Judiciário tem uma “importância
fundamental” ao dar respostas a “impulsos autoritários” que
possam vir a estimular o descumprimento de ordens ou decisões judiciais no
país. A fala da magistrada ocorreu durante a abertura do 16º
Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de
Justiça na sede do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a ministra, “diante dos desafios que o momento presente coloca” ,
a presença de juízes isentos e independentes é um aspecto importante na decisão
judicial. “Daí a importância fundamental do Poder Judiciário, em sua
condição inafastável de guardião por excelência da incolumidade da supremacia
constitucional, da intangibilidade da ordem democrática e da garantia das
liberdades essenciais dos cidadãos, em resposta legítima a impulsos
autoritários que acaso insinuem ou estimulem o descumprimento de ordens e de
decisões judiciais”, declarou.
21 novembro 2022
Reginaldo Monteiro

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