O governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou
um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022 para evitar o estouro
do teto de gastos. A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco
mais de um mês do fim do mandato do atual presidente -a exemplo da emissão de
passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas. O teto de
gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Embora haja um consenso entre economistas sobre a necessidade de alterá-lo, ele
ainda está em vigor e precisa ser cumprido na execução do Orçamento. Por isso,
o bloqueio de recursos é obrigatório para o governo. A trava deixará um saldo
de apenas R$ 3,6 bilhões para todo o governo federal atravessar o mês de
dezembro. O valor não inclui despesas como salários e benefícios sociais, uma
vez que elas são obrigatórias. "Vai ser muito difícil, muito apertado. O
governo nunca passou tão apertado assim, o normal é vir flexibilizando [os
bloqueios no Orçamento]", disse o secretário especial de Tesouro e
Orçamento, Esteves Colnago. Caso a nova trava de
R$ 5,7 bilhões precise ser implementada pela equipe econômica, o bloqueio total
chegará a R$ 15,4 bilhões, deixando poucos recursos para a máquina pública
seguir rodando no último mês de 2022. A situação é avaliada como crítica, e
outros serviços podem sofrer paralisações.
23 novembro 2022
Reginaldo Monteiro

Administrador do Blog

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