23 novembro 2022

Governo Bolsonaro: Bloqueio de R$ 5,7 bi e amplia risco de apagão em serviços públicos em 2022

O governo Jair Bolsonaro (PL) anunciou um novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões no Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. A medida pode impor um apagão na máquina pública a pouco mais de um mês do fim do mandato do atual presidente -a exemplo da emissão de passaportes, já suspensa pela Polícia Federal por falta de verbas. O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Embora haja um consenso entre economistas sobre a necessidade de alterá-lo, ele ainda está em vigor e precisa ser cumprido na execução do Orçamento. Por isso, o bloqueio de recursos é obrigatório para o governo. A trava deixará um saldo de apenas R$ 3,6 bilhões para todo o governo federal atravessar o mês de dezembro. O valor não inclui despesas como salários e benefícios sociais, uma vez que elas são obrigatórias. "Vai ser muito difícil, muito apertado. O governo nunca passou tão apertado assim, o normal é vir flexibilizando [os bloqueios no Orçamento]", disse o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. Caso a nova trava de R$ 5,7 bilhões precise ser implementada pela equipe econômica, o bloqueio total chegará a R$ 15,4 bilhões, deixando poucos recursos para a máquina pública seguir rodando no último mês de 2022. A situação é avaliada como crítica, e outros serviços podem sofrer paralisações.


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